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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Roubo. Absolvição. Impossibilidade.
Palavras da vítima e testemunhos convincentes e determinantes no estabelecimento da autoria.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.
Se a autora negociou, por sua própria conta, a compra de veículo com estelionatário, no intuito de adquiri-lo por preço muito abaixo daquele praticado no mercado, e depositou o valor na conta de estelionatário sem sequer averiguar a retidão do negócio, age com imprudência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 17:04
Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos
Os autuados estavam na posse de um veiculo roubado em frente à Universidade Católica de Brasília
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:15
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Roubo. Palavra dos policiais. Valor.
Posse coisa pelo agente. Consequência. Condenações mantidas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:40
Júri condena envolvidos na morte de policial militar
Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Abril de 2019 - 12:31
Acusado de roubo seguido de morte é condenado
Ele foi condenado a 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:59
Juiz determina que Toyota pague pensão e custeio de tratamento à vitima de acidente
Na ação, as vítimas solicitam também o valor de R$ 500 mil por danos materiais e o fornecimento de um veículo adaptado para a locomoção da vítima, pleitos que ficaram para análise posterior.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:38
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 12:36
Tribunal de Justiça de São Paulo nega habeas corpus a acusado de matar torcedor do Palmeiras
Vitima foi esfaqueada durante briga.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:55
Penal. Roubo majorado. Materialidade e autorias comprovadas.
Condenações dos réus mantidas. Validade das declarações das vítimas e depoimento do policial militar.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:30
Menor alistado no serviço militar não obtém estabilidade
Ele foi dispensado ao fim do contrato de experiência firmado com a empresa, uma livraria, onde trabalhava como "office-boy"
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:19
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Corrupção de Menor
Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:11
TJ mantém menor internado por ato infracional equiparado a roubo
O menor contratou uma corrida de moto-táxi, rendeu a moto-taxista e roubou a motocicleta
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 15:48
Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Roubo Majorado. Corrupção de menor
Processual Penal e Penal. Excesso de Prazo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:50
Roubo majorado (concurso de agentes) e corrupção de menor
Prisão Preventiva.